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Pesquisa: Santos andFernando em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	O sistema financeiro de habitação (SFH), o seguro de crédito obrigatório e a jurisprudência
	Data	2007
	Assuntos	Seguro de crédito, Brasil. {Seguro de crédito; Seguro de solvência} Financiamento habitacional, jurisprudência, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Coisas ou bens móveis e imóveis - 342.1214::Imóveis - 342.12142

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Fernando
	Título	A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
	Data	2007
	Assuntos	Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Políticas públicas. Princípio constitucional. Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	O seguro de crédito obrigatório. A interpretação do fato econômico
	Data	2008
	Assuntos	Financiamento habitacional, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Seguro de crédito, Brasil. {Seguro de crédito; Seguro de solvência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Coisas ou bens móveis e imóveis - 342.1214::Imóveis - 342.12142

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	As diversas eficácias e seu convívio no conteúdo da sentença
	Data	2000
	Assuntos	Eficácia, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	Internet e soberania
	Data	2002
	Assuntos	Direito à informação. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Estado soberano. Globalização da economia. Nação. Internet, aspectos jurídicos. {Internet; Rede mundial de computadores}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Estados soberanos - 341.1211

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	Ainda sobre as diversas eficácias e efeitos da sentença
	Data	2002
	Assuntos	Eficácia. Sentença judicial.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	O seguro de crédito obrigatório, o financiamento a empresas incorporadoras/construtoras, efetuado por agentes financeiros do sistema financeiro da habitação e a declaração de crédito em processos falimentares
	Data	2005
	Ementa	Sumário:A criação do Sistema Nacional da Habitação e do Sistema Financeiro da Habitação -- A legislação do sistema -- As alterações no Sistema -- A extinção do Banco Nacional da Habitação -- O risco e o rendimento -- O risco de crédito -- O risco coberto -- As duas modalidades de contrato -- A taxa de risco de crédito -- A estrutura da norma jurídica e da decisão judicial -- A presunção ou princípio iura novit curia -- Os contratos do Sistema Financeiro da Habitação -- Os contratos de crédito em conta corrente são típicos contratos de adesão -- Suporte fático dos contratos do sistema -- As declarações de crédito em sede falimentar -- A responsabilidade do agente financeiro -- Ato lícito e condições da ação.
	Assuntos	Financiamento habitacional, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Financiamento habitacional, legislação, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Casa própria, pagamento, Brasil. Risco econômico, Brasil. {Risco econômico; Risco país}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	O seguro de crédito obrigatório no sistema financeiro da habitação e no programa "minha casa, minha vida"
	Data	2010
	Assuntos	Risco, taxas. Seguro, prêmio. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Seguro de crédito, Brasil. {Seguro de crédito; Seguro de solvência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	Astreintes
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Astreintes na jurisprudência francesa, segundo comentários da Révue Trimestrielle de Droit Civil -- Astreintes na jurisprudência brasileira do STJ.
	Assuntos	Liquidação judicial, direito comparado, Brasil, França. {Liquidação judicial; Liquidação judiciária} Obrigação de dar coisa certa, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Pena pecuniária, direito comparado, Brasil, França. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Responsabilidade civil, direito comparado, Brasil, França. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Multa, direito comparado, Brasil, França.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias - 341.544::Multas - 341.5441

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	Astreinte e contempt of court
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Os dois valores do processo: justiça e paz social -- Aceleração do processo -- Astreintes e contempt of court.
	Assuntos	Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Execução de sentença, Brasil. Multa, aspectos jurídicos, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Execução de sentença, Brasil. Multa, aspectos jurídicos, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	A Política agrícola brasileira
	Data	2005
	Ementa	Sumário:A Política agrícola -- O seguro de crédito rural -- O seguro de crédito -- O seguro de crédito rural. O reconhecimento de sua inexistência pelo Estado -- A responsabilidade do agente financeiro -- Do ato ilícito.
	Assuntos	Política agrícola, doutrinas e controvérsias, Brasil. Crédito rural, Brasil. {Crédito rural; Banco agrícola; Banco de crédito agrícola; Carteira de crédito agrícola; Crédito agrário; Crédito agrícola} Seguro agrícola, Brasil. {Seguro agrícola; Seguro rural} Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	Multa cominatória
	Data	2011
	Assuntos	Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Execução de sentença, Brasil. Multa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias - 341.544::Multas - 341.5441

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando
	Título	O parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito
	Data	2014
	Assuntos	Cobrança judicial, Brasil. {Cobrança judicial; Cobrança executiva} Consumidor, pagamento, Brasil. Credor, direitos e deveres, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Dação em pagamento, anulação, jurisprudência, Brasil. {Dação em pagamento; Datio in solutum} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Má-fé, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cessão de crédito, contratação, doutrinas e controvérsias, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Cessão ou transferência de crédito. Venda de direitos. Mudanças na pessoa do credor - 342.1415

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sá, Fernando Marques
	Título	Desaprovação das contas de campanha do candidato
	Data	2014
	Assuntos	Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Candidato político, Brasil. {Candidato político; Candidato} Contas irregulares, Brasil. {Contas irregulares; Irregularidade das contas} Prestação de contas, Brasil. Eleição, Brasil, 2014.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Folheto
	Autor	Sa, Fernando de
	Título	Conferencia
	Data	1919
	Assuntos	Prisão, discursos etc, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58

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	Tipo	Livro
	Autor	Santos, Fernando Gherardini
	Título	Direito do marketing
	Data	2000
	Ementa	Resumo:Apresenta a evolução histórica do conceito de marketing, sua relação com o direito, como o assunto é abordado na Constituição de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor. Procura fixar os limites da atuação profissional do profisisonal de marketing, sob o ponto de vista jurídico.Sumário:O marketing e a sociedade de consumo -- O ambiente jurídico de marketing -- A função social do marketing -- A natureza jurídica do marketing e sua relação jurídica primária -- Aspectos jurídicos do primeiro P: o marketing de produto -- O marketing de preço -- O composto promocional -- O marketing de pós-venda -- O marketing na relação jurídica entre dois fornecedores.
	Assuntos	Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Marketing, aspectos jurídicos, Brasil. {Marketing; Mercadologia} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Marketing, Brasil. {Marketing; Mercadologia}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Marcas de fábrica e de comércio - 342.272

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	Tipo	Folheto
	Autor	Santos, Fernando Henrique
	Título	Direitos humanos para o policial militar
	Data	2007
	Assuntos	Polícia e sociedade, Brasil. {Polícia e sociedade; Comunidade e polícia; Polícia e comunidade; Sociedade e polícia} Policial militar, formação profissional, Brasil. Segurança pública, Brasil. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Livro
	Autor	Sá, Fernando Marques
	Título	Lei das eleições
	Data	2010
	Assuntos	Direito eleitoral, Brasil. Pesquisa eleitoral, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Fernando Ferreira dos
	Título	Desvio de verbas federais repassadas do município. Competência para julgamento. Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Análise dos critérios -- Critério da competência -- Critério da condição -- Critério da prestação de contas perante órgão federal -- Transferências obrigatórias e transferências voluntárias.
	Assuntos	Emprego irregular de verbas ou rendas públicas, Brasil. Competência federal, Brasil. Competência estadual, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Fernando José dos
	Título	Desincompatibilização e inelegibilidade
	Data	2002
	Assuntos	Desincompatibilização, jurisprudência, Brasil. Inelegibilidade, jurisprudência, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Desincompatibilização, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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