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Pesquisa: Melo andNehemias andDomingos andde em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Dano moral
	Data	2020, 2012, 2011, 2004
	Ementa	Sumário:Preliminares: Conceito de dano moral. Da caracterização do dano moral. Dos fundamentos da reparação por dano moral -- Sinopse histórica -- Fundamentos da responsabilidade civil -- O dano moral no Brasil antes de 1988 -- O dano moral no Brasil pós 1988 -- O dano moral em espécie -- Da fixação do quantum -- Questões processuais: Legitimidade. Jurisprudência. Da competência. Da denunciação da lide. Da solidariedade. Do direito de regresso. Da prescrição e decadência. Do valor da causa e sucumbência. Da prova do dano moral -- Das teorias quanto à função da condenação -- Por uma nova teoria da reparação por danos morais.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Indenização, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. Indenização, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. Indenização, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, Brasil. Dano direito penal, aspectos jurídicos, Brasil. {Dano (direito penal); Crime de dano} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Da culpa e do risco
	Data	2012, 2005
	Ementa	Resumo:Estuda os fundamentos da responsabilidade civil. Analisa a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hospitalar e nas relações de consumo. Traz repertório de jurisprudência relacionada com os temas doutrinários comentados.Sumário:Histórico da responsabilização civil -- Da culpa - responsabilidade subjetiva -- Do risco - responsabilidade objetiva -- Do dano indenizável -- Da conduta do agente -- Do nexo de causalidade -- Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos -- Responsabilidade civil nas relações trabalhistas -- Responsabilidade civil nas relações securitárias -- Responsabilidade civil nas relações de vizinhança -- Responsabilidade civil nas relações parentais de afeto -- Responsabilidade civil nos transportes -- Responsabilidade civil nas relações de consumo -- Responsabilidade civil por abuso de direito.
	Assuntos	Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Teoria do risco, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Bancos, responsabilidade civil, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Instituição financeira, responsabilidade civil, Brasil. Empresa jornalística, responsabilidade civil, Brasil. Publicidade, empresa, responsabilidade civil, Brasil. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Automobilismo, empresa, responsabilidade civil, Brasil. Empresa de seguro, responsabilidade civil, Brasil. {Empresa de seguro; Companhia de seguro; Empresa seguradora; Seguradora; Sociedade seguradora} Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Hospital, responsabilidade civil, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, história, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Teoria do risco, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade civil, classificação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Bancos, responsabilidade civil, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Instituição financeira, responsabilidade civil, Brasil. Empresa jornalística, responsabilidade civil, Brasil. Publicidade, empresa, responsabilidade civil, Brasil. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Automobilismo, empresa, responsabilidade civil, Brasil. Empresa de seguro, responsabilidade civil, Brasil. {Empresa de seguro; Companhia de seguro; Empresa seguradora; Seguradora; Sociedade seguradora} Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Hospital, responsabilidade civil, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Dano moral trabalhista
	Data	2015, 2012, 2007
	Ementa	Sumário:Dano moral coletivo -- Pressupostos da responsabilidade civil: agente, dano e nexo causal -- Assédio sexual nas relações de trabalho -- Demissão abusiva e arbitrária -- Ofensa a honra - exposição vexatória -- Revista íntima e pessoal -- Questões processuais -- Uma nova teoria para reparação do dano moral.
	Assuntos	Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio sexual, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Discriminação no emprego, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio sexual, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Discriminação no emprego, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Discriminação no emprego, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Dano moral nas relações de consumo
	Data	2012, 2008
	Ementa	Sumário:Fundamentos dos direitos do consumidor -- Dano moral em espécie. Dano moral: bancos e instituições financeiras. Dano moral em razão do uso de cartão de crédito. Dano moral por erro médico. Dano moral em face de planos de saúde. Supermercados, shoppings e centros de compras. Dano moral em razão das atividades de tranportes. Serasa: um verdadeiro tribunal de exceção. Existe uma indústria do dano moral? -- Por uma nova teoria para reparação do dano moral.
	Assuntos	Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Decadência direito, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Habeas data, Brasil. Inversão do ônus da prova, Brasil. Prescrição extintiva direito comercial, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Decadência direito, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Habeas data, Brasil. Inversão do ônus da prova, Brasil. Prescrição extintiva direito comercial, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade objetiva, Brasil. Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor - 342.59

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Responsabilidade civil por erro médico
	Data	2013, 2008
	Ementa	Sumário:Erro médico em cirurgia plástica -- Erro médico do anestesista -- Responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e similares -- O princípío da dignidade humana e sua proteção jurídica.
	Assuntos	Erro médico, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia} Erro médico, responsabilidade civil, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia} Erro médico, responsabilidade civil, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Manual de prática jurídica civil
	Data	2008
	Assuntos	Exame de ordem, Brasil. Petição processo civil, modelo, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Procedimento ordinário, Brasil. {Procedimento ordinário; Rito ordinário} Procedimento sumário, Brasil. Processo de execução, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Da defesa do consumidor em juízo
	Data	2010
	Ementa	Sumário:Dos acidentes de consumo e da defesa do consumidor em juízo: Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. Pelo fato de serviço. Competência do juízo. Prescrição. Decadência. Solidariedade entre os participantes na cadeia de produção/distribuição. Vedação do instituto de denunciação à lide. Inversão do ônus da prova ope judicis. A proteção coletiva do consumidor.Sumário:Dos fundamentos da proteção consumerista: O consumerismo na antiguidade. A legislação consumerista brasileira. Consumidor pessoa jurídica ou profissional; Das vítimas do acidente de consumo (bystander). Das pessoas expostas às práticas abusivas. Serviços públicos. Serviços bancários --
	Assuntos	Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Dano moral, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Produto com defeito, Brasil. {Produto com defeito; Defeito do produto; Produto defeituoso} Relação de consumo, jurisprudência, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Serviço com defeito, Brasil. {Serviço com defeito; Defeito do serviço; Serviço defeituoso} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços - 342.52

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Lições de direito civil
	Data	2018, 2015, 2014
	Ementa	Sumário:v. 1. Teoria geral. 2014. -- v. 2. Obrigações e responsabilidade civil. 2014. -- v. 3. Dos contratos e dos atos unilaterais. 2014. -- v. 4. Direito das coisas. 2014. -- v. 5. Família e sucessões. 2014.
	Assuntos	Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Lições de direito processual civil de acordo com o novo CPC
	Data	2019, 2017
	Ementa	Sumário:v. 1. Teoria geral do processo e procedimento comum. -- v.2 Processo de execução e procedimentos especiais. -- v. 3 Dos processos nos tribunais e dos recursos.
	Assuntos	Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Do conceito ampliado de consumidor
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Da coletividade de pessoas -- Das vítimas do acidente de consumo (Bystander) -- Das pessoas expostas às práticas abusivas -- Da defesa coletiva do consumidor.
	Assuntos	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Consumidor, natureza jurídica, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Por uma nova teoria da reparação por danos morais
	Data	2005
	Ementa	Resumo:Análise da fixação do valor da indenização por danos morais, "quantum indenizatório", sugerindo, ao final do texto, alterações no artigo 944 do código civil, onde o juiz poderá fixar, além da indenização à vítima, uma indenização adicional que será revertida para o Fundo Estadual de Assistência Judiciária.Sumário:Conceito do dano moral -- Da caracterização do dano moral -- Da prova do dano moral -- Dos fundamentos da reparação -- Nova teoria para reparação do dano moral.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização à vítima, Brasil. Ação de indenização, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização à vítima, Brasil. Ação de indenização, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização à vítima, Brasil. Ação de indenização, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização à vítima, Brasil. Ação de indenização, Brasil. Indenização direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Abandono moral
	Data	2008, 2005
	Ementa	Resumo:Recomenda cuidado na análise de procedência de pedido de indenização por dano moral dos filhos com fundamento no abandono moral.Sumário:Decisões da justiça
	Assuntos	Dano moral, jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, análise, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Guarda dos filhos, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Relações familiares, responsabilidade civil, Brasil. Abandono intelectual, decisão judicial, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, análise, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Guarda dos filhos, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Relações familiares, responsabilidade civil, Brasil. Abandono intelectual, decisão judicial, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, análise, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Guarda dos filhos, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Relações familiares, responsabilidade civil, Brasil. Abandono intelectual, decisão judicial, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, análise, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Guarda dos filhos, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Relações familiares, responsabilidade civil, Brasil. Abandono intelectual, decisão judicial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	União estável
	Data	2008, 2005
	Assuntos	Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Dissolução da sociedade conjugal, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} União estável, legislação, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Dissolução da sociedade conjugal, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} União estável, legislação, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Dano moral coletivo nas relações de consumo
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Conceito de dano moral individual e coletivo -- Das ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos -- Legitimidade para propositura da ação coletiva.
	Assuntos	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Ação coletiva, Brasil. Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Dano moral pela inclusão indevida na Serasa
	Data	2006, 2005
	Ementa	Sumário:Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor -- Abuso ou exercício regular de um direito -- Dos fundamentos da reparação do dano moral -- A indenização por dano moral -- Da prova do dano moral -- Da inclusão enquanto se discute a dívida -- Do dever de informar da abertura de cadastro -- Indústria do dano moral.
	Assuntos	Abuso de direito, Brasil. Bancos, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Indenização, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Prova, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Abuso de direito, Brasil. Bancos, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Indenização, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Prova, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Assédio moral
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Conceito e características -- Campo de incidência -- Assédio moral coletivo -- Alguns casos concretos submetidos aos tribunais -- Quanto aos efeitos nas vítimas.
	Assuntos	Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Dano moral, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Erro médico e o dano moral
	Data	2007
	Ementa	Resumo:"Uma relação alicerçada na confiança pode ser fator inibidor de propositura de ações indenizatórias por dano moral."
	Assuntos	Erro médico, prevenção, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia} Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Relação médico paciente, proteção, Brasil. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} Dano moral, prevenção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Execução por títulos judiciais (nova)
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Da liquidação por simples cálculos (Art. 475-B) -- Liquidação por arbitramento (Art. 475-C e Art. 475-D) -- Liquidação por artigos (art. 475-E, Art. 475-F e Art. 475-G) -- Recurso contra a decisão proferida em liquidação (Art. 475-H) -- Execução definitiva ou provisória e da sentença líquida ou ilíquida (Art. 475-I) -- Cumprimento da sentença (Art. 475-J) -- Impugnação ao cumprimento da sentença (Art. 475-L) -- Efeito em que será recebido à impugnação (Art. 475-M) -- Títulos executivos judiciais (Art. 475-N) -- Execução provisória de sentença (Art. 475-O) -- Competência para o cumprimento da sentença (Art. 475-P) -- Da constituiçõa de capital para garantia da prestação de alimentos (Art. 475-Q) -- Aplicação subsidiária das normas que regulam o processo de execução por título extrajudicial (Art. 475-R).
	Assuntos	Execução de sentença, Brasil. Processo de execução, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Processo de execução, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Excludentes de responsabilidade em face do código de defesa do consumidor
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Não colocação do produto no mercado -- Inexistência do defeito apontado -- Da culpa exclusiva da vítima ou de terceiro -- Da culpa concorrente -- Do caso fortuito e da força maior -- Riscos de desenvolvimento -- Exercício regular de um direito.
	Assuntos	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Reparação do dano, responsabilidade, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	O princípio da dignidade humana e a interpretação dos direitos humanos
	Data	2009
	Assuntos	Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos constitucionais, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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