Tipo
Artigo de revista
Autor
Melo, Nehemias Domingos de
Título
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito de dano moral individual e coletivo -- Das ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos -- Legitimidade para propositura da ação coletiva.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 19, n. 22, p. 4–6, 6 jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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