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Pesquisa: Herkenhoff andFilho andHelio andEstellita em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	Nova competência da justiça do trabalho
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Conceito de jurisdição -- Comentários ao caput do art. 114 da CF/88 -- Comentários aos Inc. I. Relações conexas às relações de trabalho. Relação de trabalho e relação de consumo. Acidente de trabalho. Planos de previdência privada. Contratos do Código civil e relação de trabalho. Execução de título extrajudicial. Contratos agrários e relação de trabalho. Os "sócios administradores". As cooperativas. O síndico de condomínio horizontal. -- Breves notas sobre os procedimentos ordinário e sumaríssimo da CLT -- Direito interemporal: Ações propostas deposi da EC N º 45/04 -- Mérito da demanda e mérito do recurso -- Breves notas sobre os embargos de declaração na Justiça do Trabalho -- Relativização da coisa julgada -- Cotas para portadores de deficiências nas empresas privadas (Lei nº 8.213/91, art. 93).
	Assuntos	Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Justiça do trabalho, Brasil. Jurisdição trabalhista, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Livro
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	Reformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista
	Data	2007
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo civil, alteração, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, legislação, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Livro
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista
	Data	2007
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Livro
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	A reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalho
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Responsabilidade das empresas do grupo econômico -- Responsabilidade do sucessor -- Responsabilidade do sócio retirante -- As súmulas e a lei -- Restrições à edição de súmulas -- Prescrição -- Prescrição intercorrente -- Arbitragem na justiça do trabalho -- Homologação de acordo extrajudicial -- Pedido implícito na ação anulatória -- Do litisconsórcio na anulatória (MP 808/2017) -- Prazos em dias úteis -- Das custas judiciais -- Justiça gratuita -- Honorários periciais -- Honorários de advogado -- Litigância de má-fé -- Exceção de incompetência territorial -- Ônus da prova : estático e dinâmico -- Petição inicial : pedido certo e determinado -- Desistência da ação -- Do preposto não empregado -- Do arquivamento e da revelia -- Apresentação de defesa no PJE -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Execução das contribuições previdenciárias -- Iniciativa da execução -- Impugnação dos cálculos de liquidação -- Correção monetária -- Modalidades de garantia da execução -- Dispensa da garantia da execução -- Do protesto e da negativação do devedor -- Recurso de revista e prequestionamento -- Recurso de revista (dispositivos revogados) -- Poder do relator : inadmissibilidade do recurso de revista -- Da transcedência no recurso de revista -- Depósito recursal em conta vinculada ao juízo -- Do depósito recursal (redução, dispensa e substituição).
	Assuntos	Processo trabalhista, alteração, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	O julgamento do mérito da demanda antes da angularização do processo
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Da compatibilidade do art. 285-A, do CPC, (em vacatio legis) com o processo do trabalho -- Os requisitos para se proferir a sentença de improcedência ab ovo -- Algumas situações possíveis.
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reforma processual civil, Brasil. Extinção do processo, Brasil. {Extinção do processo; Extinção (processo civil)} Sentença trabalhista, Brasil. {Sentença trabalhista; Sentença (processo trabalhista)} Audiência processo trabalhista, Brasil. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Julgamento processo civil, Brasil. Mérito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	O processo do trabalho e o art. 285-A do CPC
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Aplicação subsidiária do art. 285-A, do CPC, no processo do trabalho -- Requisitos -- Algumas situações possíveis -- Sobre o cabimento do mandado de segurança na hipótese de retratação -- Haverá mais celeridade? -- A constitucionalidade do art. 285-A, do CPC: Acesso à justiça (art. 5., XXXV, CF/88). Ampla defesa e contraditório (art. 5., LV, CF/88). O duplo grau. Juiz natural (art. 5., XXXVII e LIII, CF/88). Isonomia processual (art. 5., caput, CF/88). Garantia de motivação (art. 93, IX, CF/88).
	Assuntos	Sentença trabalhista, Brasil. {Sentença trabalhista; Sentença (processo trabalhista)} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	O processo do trabalho e o art. 285-A do CPC (em vocatio legis)
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Da compatibilidade do art. 285-A, do CPC (em vocatio legis) com o processo de trabalho -- Os requisitos para se proferir a sentença de improcedência ab ovo -- Se não houver a retratação, caberia mandado de segurança? -- Haverá mais celeridade? Há vício de inconstitucionalidade no dispositivo?
	Assuntos	Sentença trabalhista, Brasil. {Sentença trabalhista; Sentença (processo trabalhista)} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Recurso ordinário, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Improcedência, Brasil. Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	Conexão de causas em segunda instância
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Ações conexas -- Conexão de causas em segunda instância.
	Assuntos	Competência processo civil, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Procedimento judicial, Brasil. Conexão de causas, Brasil. {Conexão de causas; Causas conexas}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias - 341.46274

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Herkenhoff Filho, Helio Estellita
	Título	A demanda acidentária e o processo trabalhista
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Legitimidade ativa -- Legitimidade passiva -- Interesse de agir -- Competência -- Notas sobre a defesa -- Fixação do quantum da indenização na sentença -- Procedimento -- Intervenção de terceiros -- A sentença e o princípio da congruência -- Responsabilidade solidária.
	Assuntos	Ação de indenização, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ônus da prova, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Herkenhoff Filho, Hélio Estellita
	Título	Honorários de advogado
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Honorários de sucumbência em feitos julgados na justiça comum -- Honorários de advogado em feitos julgados pela Justiça do Trabalho -- Honorários contratuais : Tipificação do contrato. É relação do consumo -- Competência para apreciar o feito em caso de conflito entre advogados e seu cliente (honorários contratuais).
	Assuntos	Competência processo civil, Brasil. Justiça comum, competência, Brasil. Advogado, honorários, cobrança, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46