Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | O consumidor por equiparação e o direito de ação em face de terceiros | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | O consumidor por equiparação e o direito de ação em face de terceiros | | | | Data | 2008, 2006 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Gol pode se desobrigar a indenizar familiares das vítimas do vôo 1907 | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Empresa de transporte aéreo, responsabilidade, Brasil. {Empresa de transporte aéreo; Empresa aérea} Indenização direito civil, Brasil. Acidente aeronáutico, Brasil. {Acidente aeronáutico; Abalroamento aéreo; Acidente aéreo; Aeronave, acidente; Avião, acidente} Empresa de transporte aéreo, responsabilidade, Estados Unidos. {Empresa de transporte aéreo; Empresa aérea} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Vôo gol 1907 | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Acidente aeronáutico, Brasil. {Acidente aeronáutico; Abalroamento aéreo; Acidente aéreo; Aeronave, acidente; Avião, acidente} Segurança aérea, Brasil. {Segurança aérea; Segurança aeronáutica; Segurança na aviação; Segurança no transporte aéreo; Tráfego aéreo, segurança; Transporte aéreo, segurança} Segurança aérea, controle, Brasil. {Segurança aérea; Segurança aeronáutica; Segurança na aviação; Segurança no transporte aéreo; Tráfego aéreo, segurança; Transporte aéreo, segurança} Indenização. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade objetiva. Dano moral. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | O princípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:A boa-fé como princípio norteador do código de defesa do consumidor, evolução tecnológica e os impactos na sociedade de consumo : o conceito de boa-fé ; considerações históricas : a boa-fé no direito romano ; o código de hamurabi ; a boa-fé no direito canônico ; a boa-fé no código civil brasileiro ; Panorama da boa-fé na legislação estrangeira ; distinção entre boa-fé subjetiva e objetiva ; a boa-fé no código de defesa do consumidor -- As principais formas de controle das abusividades : o papel do judiciário ; a função do parquet ; outras formas de controle ; educação para o consumo. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Boa-fé, história. Boa-fé, Brasil. Relação de consumo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Considerações sobre o comportamento do consumidor e a tutela estatal diante da publicidade abusiva | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Publicidade abusiva, Brasil. Consumidor, comportamento, Brasil. Publicidade enganosa, Brasil. {Publicidade enganosa; Publicidade desleal; Publicidade enganosa por omissão; Publicidade falsa; Publicidade fraudulenta} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direitos difusos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
| 7 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Análise sumária do parágrafo único do artigo 42 do CDC | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Cobrança, Brasil. Indébito, Brasil. Repetição de indébito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Síntese histórica do direito do consumidor nos EUA, Europa e Brasil | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:A experiência americana -- Primeiros movimentos consumeristas na Europa -- Primeiras leis consumeristas e origem do CDC. | | | | Assuntos | Consumidor, legislação, Brasil, Estados Unidos, Europa. Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Estados Unidos, Europa. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil, Estados Unidos, Europa. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Células-tronco | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Biossegurança, Brasil. Células-tronco, pesquisa, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras} Doença, tratamento, pesquisa, Brasil. {Doença; Enfermidade; Moléstia} Embrião, pesquisa, Brasil. Células-tronco, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
| 10 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Questão errada anula questão certa | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Concurso público, avaliação, Brasil. Legalidade, Brasil. Verdade filosofia, Brasil. Concurso público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 11 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | A cultura de consumo de massa | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Precedentes do estado democrático de direito -- Estado democrático de direito e sociedade contemporânea -- Liberdade e consumo -- Consumidor, Estado e poder econômico -- O consumo como paraíso artificial -- A influência publicitária -- Legitimidade estatal para a tutela do consumo de massas -- Direitos difusos. Direitos coletivos -- Interesses ou direitos individuais homogêneos -- Procons e Associações de defesa do consumidor. | | | | Assuntos | Consumidor, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Globalização da economia. Poder judiciário, Brasil. Publicidade enganosa, Brasil. {Publicidade enganosa; Publicidade desleal; Publicidade enganosa por omissão; Publicidade falsa; Publicidade fraudulenta} Relação de consumo, Brasil. Sociedade de consumo, Brasil. Sociedade de massa, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor - 342.59 | |
| 12 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | A assitência judiciária gratuita e suas implicações éticas | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Assistência judiciária, ética, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
| 13 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Concursos públicos e os cadastros restritivos de crédito | | | | Data | 2011, 2009 | | | | Assuntos | Cargo público, nomeação, posse, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Concurso público, Brasil. Restrição de crédito, Brasil. Concurso público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 | |
| 14 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Somente dinheiro compensa o dano moral? | | | | Data | 2014, 2009 | | | | Assuntos | Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 15 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Na contramão do CDC, STJ transforma o dever de informar em fonte de lucro para o fornecedor | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Consumidor, direitos e deveres, Brasil. Fornecedor, direitos e deveres, Brasil. Fornecedor, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito à informação, jurisprudência, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
| 16 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde | | | | Data | 2011, 2010 | | | | Assuntos | Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Direito à saúde, jurisprudência, Brasil. Medicamento, distribuição, controle judicial, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Direito à saúde, jurisprudência, Brasil. Medicamento, distribuição, controle judicial, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
| 17 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Candidatos obesos, concursos públicos e o peso da justiça | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Concurso público, aspectos constitucionais, Brasil. Concurso público, aspectos jurídicos, Brasil. Obesidade, Brasil. Professor, doença, Brasil. {Professor; Docente} Saúde do trabalhador, Brasil. Servidor público, contratação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Professor, Brasil. {Professor; Docente} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
| 18 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | Indústria tabagista | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Cigarro, comércio, Brasil. Cigarro, consumo, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Tabagismo, Brasil. {Tabagismo; Fumante; Fumo; Vício de fumar} Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Fumo planta, responsabilidade civil, indústria, Brasil. {Fumo (planta); Tabaco} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 19 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | A compensação por dano moral em tutela antecipada no regime de responsabilidade civil objetiva | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Acidente aeronáutico, Brasil. {Acidente aeronáutico; Abalroamento aéreo; Acidente aéreo; Aeronave, acidente; Avião, acidente} Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
| 20 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guglinski, Vitor Vilela | | | | Título | A influência publicitária no comportamento dos motoristas no trânsito | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Automóvel, Brasil. Publicidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Segurança pessoal, Brasil. {Segurança pessoal; Segurança individual} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
|
