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Pesquisa: Castelo andBranco andEmerson em doutrinaAutor [X]
Resultados: 6 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Castelo Branco, Emerson
	Título	Legislação penal especial para concurso
	Data	2012, 2009
	Assuntos	Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Crime de tortura, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Crime organizado, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Crime de tortura, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Crime organizado, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51

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	Tipo	Livro
	Autor	Castelo Branco, Emerson
	Título	Direito penal para concurso
	Data	2012, 2011, 2009
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Tipo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Tipo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Castelo Branco, Emerson
	Título	Direito penal
	Data	2011
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51

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	Tipo	Livro
	Autor	Castelo Branco, Emerson
	Título	Processo penal
	Data	2012, 2011
	Assuntos	Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Livro
	Autor	Castelo Branco, Emerson
	Título	Processo penal para concurso
	Data	2012
	Assuntos	Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mendes, Emerson Castelo Branco
	Título	As dimensões do direito ao silêncio
	Data	2020
	Ementa	Resumo:"Investiga as dimensões do direito ao silêncio em face de episódios de constrição ilegal aos direitos e garantias individuais da pessoa humana perpetrados e diante do autoritarismo em pleno estado democrático de direito. Justifica a pesquisa em razão da necessidade da aplicação do filtro constitucional à busca da prova, em especial àquela vinculada ao depoimento pessoal de investigados e acusados. Analisa o direito ao silêncio na perspectiva garantista do devido processo penal constitucional. Busca compreender a amplitude do direito ao silêncio em sintonia com o estudo de toda a base principiológica do devido processo penal constitucional. Reforça a hipótese de não recepção da medida da condução coercitiva pela ordem constitucional vigente e do silêncio como garantia constitucional pertencente ao acervo individual do investigado ou acusado."Sumário:A dimensão do direito ao silêncio no devido processo penal constitucional : o direito ao silêncio como expressão do direito à defesa -- O direito do acusado de não comparecimento a qualquer ato da persecução penal -- Os equívocos da condução coercitiva e a questão da presença pessoal do réu aos atos do processo.
	Assuntos	Silêncio processo penal, Brasil. Silêncio processo penal, violação, Brasil. Silêncio processo penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito de defesa, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio do in dubio pro societate, Brasil. Sistema acusatório, Brasil. Tortura, Brasil. Coerção, Brasil. Abuso de autoridade, Brasil. Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Interrogatório processo penal, Brasil. Comparecimento em juízo, Brasil. Poder geral de cautela, Brasil. Ônus da prova, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344