Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito penal
 

Data
2011
 

Classificação (CDDir)
341.51
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.   
2011
Direito penal: questões comentadas -CESPE- : parte geral : parte especial : legislação especial / Emerson Castelo Branco. --
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2011.
   Descrição Física: 367 p. --
   ISBN: 9788530934330
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, e dá outras providências.
 



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