Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Crédito, controle, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Honra, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Crédito, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Resumo:Trata dos limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito. Aborda o surgimento e modo de atuação desses bancos no Brasil. Discorre sobre os direitos da personalidade, direito à privacidade, direito à honra e suas respectivas evoluções históricas. Analisa o Código de Defesa do Consumidor e faz referência à legislação estrangeira sobre o tema. Examina o sistema europeu e o norte-americano, representados respectivamente pela Diretiva 95/46/CE e pelo Fair Credit Reporting Act (FCRA).Sumário:Os bancos de dados de proteção ao crédito no Brasil: Fontes das informações: A Rede de Informações e Proteção ao Crédito (RIPC). A solicitação do registro -- Privacidade e honra: direitos fundamentais -- Direitos da personalidade -- Direito à privacidade -- Direito à honra -- Panorama internacional: Diretriz para proteção da privacidade e fluxo internacional de dados pessoais da OCDE. Convenção para Proteção dos Indivíduos em relação ao Processamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal do Conselho da Europa. Diretiva 95/46 da União Européia. Estados Unidos -- Abrangência da disciplina conferida pelo Código de Defesa do Consumidor aos bancos de dados -- Limites jurídicos e o Código de Defesa do Consumidor. | | | | Assuntos | Consumidor, banco de dados, Brasil. Direito à privacidade, análise comparativa, Países da União Europeia, Estados Unidos. Direito à privacidade, Brasil. Habeas data, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | O consumidor e seus direitos ao alcance de todos | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Noções básicas de direito -- Direito do consumidor: O consumidor a Constituição Federal. Outras normas de defesa do consumidor. O direito do consumidor nas ruas: a lei que pegou -- Órgãos de defesa do consumidor: O Ministério Público e a defesa do consumidor. Promotoria de justiça de defesa do consumidor. Procon. Delegacia do consumidor. Associações civis de proteção ao consumidor. Brasilcon. Idec. Departamento de proteção e defesa do consumidor. Outros órgãos que defendem o consumidor -- A Justiça -- Defeitos nos produtos e serviços -- Acidentes de consumo -- A obrigatoriedade da oferta: Seguro de carro. Provedor de Internet -- Serviços de proteção ao crédito -- Práticas abusivas: Cartão de crédito não solicitado. Cheque pré-datado -- Proteção contratual -- Imóvel em construção -- Bancos e cartões de crédito -- Outras questões -- Apêndice I: Código de Defesa do Consumidor -- Apêndice II: Endereços e telefones de órgãos de defesa do consumidor -- Apêndice III: Portarias da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Aplicação do código de defesa do consumidor | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Vulnerabilidade e proteção do consumidor -- Critério e âmbito de incidência do CDC -- Diálogo das fontes -- Aplicação do CDC às instituições financeiras. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | O consumidor e seus direitos | | | | Data | 2006, 2002 | | | | Ementa | Sumário:Noções básicas de direito -- Direito do consumidor: O consumidor a Constituição federal. Outras normas de defesa do consumidor. O direito do consumidor nas ruas - a lei que pegou -- Órgãos de defesa do consumidor: O Ministério Público e a defesa do consumidor. Promotoria de justiça de defesa do consumidor. Procon. Delegacia do consumidor. Associações civis de proteção ao consumidor. Brasilcon. Idec. Departamento de proteção e defesa do consumidor. Outros órgãos que defendem o consumidor -- A Justiça -- Defeitos nos produtos e serviços -- Acidentes de consumo -- A obrigatoriedade da oferta: seguro de carro. Provedor de Internet -- Serviços de proteção ao crédito -- Práticas abusivas: Cartão de crédito não solicitado. Cheque pré-datado -- Proteção contratual -- Imóvel em construção -- Bancos e cartões de crédito -- Outras questões -- Apêndice I: Código de Defesa do Consumidor -- Apêndice II: Ministérios Públicos Estaduais. Procons Estaduais e municipais de capitais. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Relação de consumo e aplicação do código de defesa do consumidor | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Instituição financeira, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Cadastro positivo | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Banco de dados, proteção, Brasil. {Banco de dados; Base de dados} Consumidor, legislação, Brasil. Crédito, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito à intimidade, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Cadastro de consumidores, proteção, Brasil. Cadastro de consumidores, legislação, Brasil. Cadastro de consumidores, Brasil. Consumidor, legislação, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Cadastro de consumidores, proteção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Nova lei do cadastro positivo | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:O novo ambiente dos bancos de dados de proteção ao crédito : o tratamento de informações positivas -- A proteção de dados pessoais -- Lei 12.414, de 9 de junho de 2011 -- Disposições finais da Lei complementar 166/2019 (arts. 3º a 7º) -- Lei do cadastro positivo -- Tabela comparativa da nova Lei do cadastro positivo -- Decreto que regulamenta o cadastro positivo. | | | | Assuntos | Cadastro positivo, legislação, Brasil. Cadastro de consumidores, proteção, Brasil. Cadastro de consumidores, Brasil. Consumidor, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Código de defesa do consumidor comentado | | | | Data | 2022, 2021 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | O Julgamento pelo tribunal do juri a revelia do reu | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Crime contra a vida, Brasil. Julgamento processo penal, Brasil. Tribunal do Juri, Brasil. Revelia, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. {Isonomia constitucional; Igualdade (direito constitucional); Igualdade civil; Isonomia; Princípio da igualdade; Princípio da isonomia} Constituição, 1988, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Codigo de Processo Penal, 1941, Brasil. Crime contra a vida, Brasil. Julgamento processo penal, Brasil. Tribunal do Juri, Brasil. Revelia, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. {Isonomia constitucional; Igualdade (direito constitucional); Igualdade civil; Isonomia; Princípio da igualdade; Princípio da isonomia} Constituição, 1988, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Codigo de Processo Penal, 1941, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Resolução da Promessa de Compra e Venda de Imóvel em Construção | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Construtora, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Enriquecimento ilícito, Brasil. Juros, cobrança, Brasil. {Juros; Juros legais} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Incorporação imobiliária, regulamentação, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Abrangência da disciplina conferida pelo Código de defesa do consumidor aos bancos de dados de proteção ao crédito | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Crédito, controle, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Honra, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Crédito, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Administrador de banco de dados, responsabilidade civil, Brasil. {Administrador de banco de dados; Administrador de dados} Banco de dados, registro, Brasil. {Banco de dados; Base de dados} Crédito, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Dados pessoais, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Instituição financeira, responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Direito à autodeterminação informativa | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Dados pessoais, proteção. Direito à intimidade. Direito à privacidade. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | O novo Código civil e os registros de proteção ao crédito | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Dados pessoais, registro, Brasil. Dívida, cobrança, Brasil. Prazo direito civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Título de crédito, pagamento, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Crédito, proteção, registro, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | Bancos de dados de proteção ao crédito e as dívidas sobre discussão judicial | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Crédito, proteção, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio - 342.21::Mulheres e menores comerciantes - 342.213 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bessa, Leonardo Roscoe | | | | Título | O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Fornecedor, Brasil. Vício redibitório, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Interpretação dos contratos, Brasil. {Interpretação dos contratos; Contrato, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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