Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:A dignidade da pessoa humana perante a doutrina social da Igreja -- Os princípios constitucionais e seu papel no "constitucionalismo aberto" contemporâneo -- A dignidade da pessoa humana como princípio fundamental, na Constituição de 1988 -- Contribuição da doutrina social da Igreja para a interpretação e aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. | | | | Assuntos | Direitos humanos, aspectos religiosos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Igreja, aspectos sociais, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Sociologia cristã. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | Acesso à justiça em preto e branco | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta o resultado de algumas das pesquisas que vêm sendo realizadas pelos autores e pretende estimular o estudo crítico acerca do papel fundamental a ser cumprido pela Defensoria Pública na luta pelo acesso à justiça e na construção do Estado Democrático de Direito.Sumário:A relevância da defensoria pública no estado democrático de direito: Acesso à justiça, estado de direito e consolidação democrática na América Latina: o papel da defensoria pública. Igualdade no acesso à justiça: a assistência jurídica numa perspectiva comparada: Brasil, França e Suécia. Acesso à justiça e direitos individuais homogêneos: imprescindibilidade da defensoria pública diante da carência de legitimidade para atuação do Ministério Público afirmada pelo STJ -- Princípios institucionais da defensoria pública -- Anexo I: Notas sobre a defensoria pública no continente americano: The Defender Services Program for the United States Federal Court's (by Theodore J. Lidz). Los Sistemas de Defensa Publica em La Argentina: una breve visón critica (por Silvina Manes) -- Anexo II: Legislação estrangeira e nacional sobre defensoria pública: Loi nº 91-647 du 10 juillet 1991 (relative à l'aide juridique - França. Criminal Justice Act (Public Law 88-455, approved August 20, 1964) - Estados Unidos da América. Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 - Brasil. | | | | Assuntos | Acesso à justiça, América Latina. Assistência judiciária, direito comparado, Brasil, França, Suécia. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Defensoria pública, legislação, Brasil. Defensoria pública, legislação, Estados Unidos. Defensoria pública, legislação, França. Defensoria pública, Argentina. Defensoria pública, Estados Unidos. Defensoria pública. Acesso à justiça. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | Justiça para todos! | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Estado de direito, consolidação democrática e acesso á justiça. A luta pela cidadania, o movimento mundial de acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais. Os diferentes modelos de estruturação dos serviços de assistência jurídicas para os pobres -- Assistência jurídica aos pobres nos Estados Unidos -- A assistência jurídica aos pobres na França -- Assistência jurídica aos pobres no Brasil. | | | | Assuntos | Assistência judiciária, direito comparado, Estados Unidos, França, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Acesso à justiça, direito comparado, Estados Unidos, França, Brasil. Defensoria pública, Brasil. Defensor público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | Defensoria pública no século XXI | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático : para além de sua função simbólica / Pedro Gonzáles -- Assistência jurídica no Brasil : lições que podem ser aprendidas com países que outrora alcançaram avançado patamar de desenvolvimento na prestação desses serviços e posteriormente tiveram que enfrentar severas restrições financeiras = Legal aid in Brazil : what lessons can be learnt from jurisdictions that have "advanced schemes" of state-funded legal aid and are facing financial restrictions? / Cleber Francisco Alves -- A dimensão político-democrática do acesso à justiça e da assistência jurídica gratuita / Pedro González -- A natureza do direito à assistência jurídica : Direito civil ou social? possíveis implicações sob o Princípio da vedação ao retrocesso = The nature of legal aid rights : civil or social/welfare right? possible implications under the 'Ratche effect" doctrine / Cleber Francisco -- A Defensoria Pública no Novo Código de Porcesso Civil Brasileiro : breves considerações / Cleber Francisco Alves, Pedro González -- Lifting the "american excepcionalism' curtain : options and lessons from abroad / Earl Johnson Jr. -- Learning from thr paths to justice tadition : are legal needs surveys easible in Brazil? / Pascoe Pleasence -- Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014. | | | | Assuntos | Defensoria pública. Acesso à justiça. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Defensoria pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | Considerações sobre o contencioso administrativo e as formas de controle jurisdicional da administração pública | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Contencioso administrativo, história. {Contencioso administrativo; Justiça administrativa} Contencioso administrativo, Brasil. {Contencioso administrativo; Justiça administrativa} Controle jurisdicional, Brasil. Tribunal administrativo, Brasil. Constituição, análise comparativa, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Contencioso administrativo, história. {Contencioso administrativo; Justiça administrativa} Contencioso administrativo, Brasil. {Contencioso administrativo; Justiça administrativa} Controle jurisdicional, Brasil. Tribunal administrativo, Brasil. Constituição, análise comparativa, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | Considerações sobre os direitos da personalidade e o respeito à integridade física do ser humano | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Capacidade jurídica, Brasil. Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Direito sobre o próprio corpo, Brasil. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | A investida neoliberal contra o estado do bem-estar | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Bem-estar social. {Bem-estar social; Bem-estar público} Justiça social. Neoliberalismo. Estado de direito. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | Igualdade no acesso a justiça | | | | Data | 2003, 1998 | | | | Assuntos | Assistência judiciária, direito comparado, Brasil, França, Suécia. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Assistência judiciária, direito comparado, Brasil, França, Suécia. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:A assistência judiciária aos pobres no Brasil : das origens remotas aos anos 40 do século XX. | | | | Assuntos | Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cidadania, Brasil. Defensoria pública, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Norma constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Acesso à justiça, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Cleber Francisco | | | | Título | Inovações legislativas para o aprimoramento da defensoria pública no Brasil | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Evolução dos fundamentos constitucionais e legais relacionados à Defensoria Pública -- Ampliação da autonomia e atribuição de novas responsabilidades à Defensoria Pública -- Novas poderes e novas funções: legitimidade para tutela de direitos coletivos, educação em direitos humanos e atuação perante órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos -- É justificável atribuir a uma instituição estatal o encargo de trabalhar para a redução das desigualdades sociais? A essência da natureza jurídica da Defensoria Pública no Brasil. | | | | Assuntos | Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Princípio da isonomia, Brasil. Defensoria pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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