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Pesquisa: Almeida andFelipe andCunha andde em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Diálogo das fontes
	Data	2012, 2011
	Assuntos	Cigarro, consumo, responsabilidade civil, legislação, Brasil. Prescrição direito civil, jurisprudência, Brasil. Reparação do dano direito civil, empresa, jurisprudência, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Tabagismo, empresa, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Tabagismo; Fumante; Fumo; Vício de fumar} Cigarro, consumo, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. Cigarro, consumo, responsabilidade civil, legislação, Brasil. Prescrição direito civil, jurisprudência, Brasil. Reparação do dano direito civil, empresa, jurisprudência, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Tabagismo, empresa, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Tabagismo; Fumante; Fumo; Vício de fumar} Cigarro, consumo, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Esponsais
	Data	2011
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao rompimento das relações de afeto no direito do Brasil, Alemanha, Itália, Portugal, Peru e Código Canônico de Direito de 1983.Resumo:"O estudo analisa algumas das hipóteses em que pode haver responsabilidade civil (danos materiais e ou morais) pelo rompimento de relações de afeto."Sumário:A figura dos esponsais no Direito -- Esboço histórico das esponsais -- A posição do Direito brasileiro atual -- Uma mirada no direito comparado -- Breves comentários de decisões a respeito da matéria.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Dissolução do casamento, Brasil. Promessa de casamento, Brasil. {Promessa de casamento; Esponsais} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	A legitimidade ativa e a possibilidade de arbitramento do chamado dano por ricochete em relação a terceiro atingido diante de conduta ilícita de autor de crime, em face de sua esposa
	Data	2016, 2011
	Ementa	Resumo:"O estudo analisou caso em que houve o reconhecimento do direito à indenização, a terceiro, o marido da vítima, em razão de ato ilícito cometido em face de sua esposa. Ocorrência do chamado dano reflexo."Sumário:A situação problema -- O acórdão que determinou indenização a terceiro, esposo da vítima, a título de danos morais, por dano ricochete, em razão de abuso sexual cometido por policiais militares em face da sua esposa -- Breve análise da decisão e seus desdobramentos.
	Assuntos	Dano moral, jurisprudência, Brasil. Reparação do dano, jurisprudência, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Reparação do dano, jurisprudência, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios
	Data	2015, 2012
	Ementa	Sumário:A evicção e a (des)necessidade da denunciação da lide, segundo a doutrina -- O posicionamento doutrinário e jurisprudencial.
	Assuntos	Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Hasta pública, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil. Evicção, Brasil. Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Hasta pública, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil. Evicção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Outras questões diversas relativas aos contratos - 342.1448

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
	Data	2013
	Ementa	Sumário:A teoria da perda de de uma chance -- A responsabilidade do profissional da saúde -- O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça -- O posicionamento jurisprudencial dos tribunais estaduais -- Indenização pela perda de uma chance : a que título ?
	Assuntos	Erro médico, responsabilidade civil, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia} Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Responsabilidade civil
	Data	2021
	Assuntos	Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Ilicitude, Brasil. Responsabilidade subjetiva, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana
	Data	2021
	Ementa	Resumo:"Este artigo tem como objetivo, por meio de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, a análise sobre o problema envolvendo a possibilidade de inserção, seja no pacto antenupcial seja no contrato de união estável, de cláusula que preveja e busque a exoneração da responsabilidade civil, a título de danos imateriais, quando eventualmente violados os deveres de fidelidade recíproca e de lealdade, à luz da proteção da pessoa integrante da relação, tendo em mira o princípio da dignidade humana. A conclusão a que se chegou veio justamente que, em se tratando de ofensas a direitos de personalidade, reparação esta que vem na condição de direito fundamental, a cláusula em estudo mostra-se, perante a ordem jurídica brasileira, inválida, exatamente por ter a intenção de levar à renúncia e à exclusão da reparação, em ofensa à dignidade da pessoa humana."Sumário:Dignidade da pessoa humana no contrato, na família e na responsabilidade civil -- Autonomia privada, liberdade e pacta sunt servanda. Pacto antenupcial e contrato de união estável. Contratos existenciais -- Dano imaterial e direito fundamental -- Fundamento e limites às cláusulas de não indenizar e a diferença entre a cláusula e a causa de irresponsabilidade.
	Assuntos	Pacto antenupcial, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Pacto antenupcial; Contrato antenupcial} Contrato de convivência, Brasil. {Contrato de convivência; Contrato de união} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Dano direito civil, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Regime de bens, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Dever de lealdade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento - 342.1626

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	A instrumentalidade do processo e a problemática dos recursos em sede de cumprimento de sentença no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
	Data	2013
	Ementa	Sumário:As possibilidades do uso do agravo de instrumento -- A controvérsia acerca do recurso adequado, no Juizado Especial Cível, e os prejuízos sofridos pela parte -- O princípio da taxatividade, da unirrecorribilidade e o princípio da fungibilidade.
	Assuntos	Agravo de instrumento, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Recurso processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Os alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
	Data	2013
	Ementa	Sumário:O veto presidencial em relação à responsabilidade civil do autor da ação, quando negativa a paternidade -- A responsabilidade civil da mãe e do verdadeiro pai, cujo pagamento dos alimentos deu-se por terceiro que, quando contestada com sucesso a paternidade, deve ter direito de ressarcimento pelo o que pagou indevidamente -- Dos danos extrapatrimoniais.
	Assuntos	Ação de alimentos, direito comparado, França, Portugal. Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Indenização direito civil, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Alimentos direito de família, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Indenização pela teoria da perda de uma chance
	Data	2014
	Ementa	Sumário:A teoria da perda de uma chance -- Indenização pela perda de uma chance -- O papel da jurisprudência -- O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça -- Curso superior não reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura -- Não acumulabilidade de cargos públicos -- Responsabilidade civil do advogado -- Hospital particular e recusa de atendimento -- Participação em processo licitatório -- O posicionamento dos tribunais estaduais.
	Assuntos	Acumulação de cargos, jurisprudência, Brasil. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada} Advogado, responsabilidade civil, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Dano direito civil, Brasil. Desapropriação, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Acumulação de cargos, jurisprudência, Brasil. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada} Advogado, responsabilidade civil, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Dano direito civil, Brasil. Desapropriação, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Novo Código de processo civil e o valor da causa nas ações de reparação por danos extrapatrimoniais
	Data	2016
	Assuntos	Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores
	Data	2016
	Assuntos	Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Dolo direito civil, Brasil. Emancipação, Brasil. Menor, capacidade jurídica, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Pais e filhos, responsabilidade civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	O Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado
	Data	2016
	Ementa	Sumário:Família e o direito de família -- União estável: Namoro, namoro qualificado e contrato de namoro. O namoro qualificado segundo o STJ.
	Assuntos	Contrato de convivência, Brasil. {Contrato de convivência; Contrato de união} Família, jurisprudência, Brasil. Relações conjugais, aspectos jurídicos, Brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Princípio da reparação integral
	Data	2016
	Assuntos	Dano direito civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Monogamia e dever de fidelidade
	Data	2017
	Assuntos	Fidelidade conjugal, jurisprudência, Brasil. Relações conjugais, Brasil. Fidelidade conjugal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges - 342.1625::Deveres recíprocos - 342.16251::Fidelidade. Adultério. Manutenção - 342.162511

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Legitimidade ativa -- Responsabilidade extracontratual e contratual -- Perdas e danos -- Constitucionalização do direito civil : buscando o ideal de proteçõa em nível de direitos fundamentais nas relações privadas.
	Assuntos	Perdas e danos, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa
	Data	2017
	Assuntos	Enriquecimento ilícito, Brasil. Prescrição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Manutenção da separação judicial pelo novo Código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66-2010
	Data	2017
	Assuntos	Divórcio, Brasil. Família, aspectos jurídicos, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Separação judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação judicial, jurisprudência, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação judicial, aspectos constitucionais, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. Família, aspectos jurídicos, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Separação judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação judicial, jurisprudência, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação judicial, aspectos constitucionais, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Separação de corpos. Desquite - 342.16273::Separação judicial - 342.162731

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Alimentos e o fundamento da obrigação alimentar -- Paralelo entre a obrigação alimentar com fundamento do direito de família e na responsabilidade civil : Alimentos estipulados por escritura pública.
	Assuntos	Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Prisão civil, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Almeida, Felipe Cunha de
	Título	Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Desconsideração e o novo Código de processo civil: Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Indeferimento liminar.
	Assuntos	Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Boa-fé, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Boa-fé, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119

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