Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2022 ]
Data
2022
Apelido
[ PEC 11/2022 ]
Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:2022;11
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 124, de 2022
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-30
Ofício [ Moção de Apelo, solicitando urgência em Distribuir e pautar o PL 2918/2021 no Plenário do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9196045&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Ofício [ Ofício Conjunto CNSaúde/FBH/ABCDT, solicitando aprovação da Emenda nº 3, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), à PEC 11/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192021&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-07-14
Proposta de Emenda à Constituição [ Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187804&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Ofício [ Ofício. PRESID.CMB.068.22, da CMB Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que solicita a análise e apreciação da PEC 11/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178724&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Ofício [ Ofício-SINDHOMG/AHMG Nº 001/2022, da Central dos Hospitais, Clínicas e Casa de Saúde do Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173294&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168799&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Parecer [ Parecer nº 200, de 2022-CDIR - Redação Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169034&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-06-07
Proposta de Emenda à Constituição [ Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169156&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN apresentada à PEC nº 11/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167267&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167368&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Parecer [ Parecer nº 199, de 2022 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167370&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167375&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Requerimento [ Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166142&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/228136012953. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166271&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Requerimento [ Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166443&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF 224060241540. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166475&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF 228136012953. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166487&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166548&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Requerimento [ Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166804&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Relatório Legislativo [ Parecer à PEC 11/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167006&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53, apresentada à PEC 11/2022, que “institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165612&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165616&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22813.60129-53, de autoria do Senador Izalci Lucas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165619&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa expedida pela Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53, apresentada à PEC nº 11/2022, que “Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165778&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165835&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165846&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165856&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165928&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165978&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165989&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Requerimento [ Requer inclusão de assinatura na Emenda do Senador Izalci à PEC 11/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164677&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165020&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/2240602415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164027&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164031&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164040&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164043&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163081&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163113&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163273&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de assinatura à emenda à PEC 11/2022, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53, de autoria do Senador Izalci Lucas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163368&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/2281360129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163849&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162328&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162346&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162374&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162384&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à PEC sob o nº SEDOL SF/22582.03786-88, apresentada pelo Senador LUIS CARLOS HEINZE no âmbito da PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162392&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162477&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162481&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162491&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162497&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2281360129-53, de autoria do Senador Izalci Lucas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162562&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162608&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF225820378688. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162616&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162683&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162698&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF225820378688. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162748&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162753&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162769&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à emenda à PEC 11/2022, registrada sob o nº SEDOL SF/22813.60129-53, apresentada pelo Senador IZALCI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162777&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162791&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162806&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161482&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161488&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161638&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161641&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161766&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161848&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Emenda [ Emenda 01 PEC 11/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161894&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161899&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161983&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161998&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88, de autoria do Senador Nelsinho Trad. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162080&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162141&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162144&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162226&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Requerimento [ Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161023&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze à PEC nº 11/2022, protocolada no SEDOL com o nº SF/22582.03786-88, que propõe a participação financeira da União para pagamento do piso dos profissionais da enfermagem sem comprometer, desta forma, as finanças das santas casas e hospitais filantrópicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161064&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161152&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159804&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda à PEC 11/2022, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159173&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159284&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159309&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159411&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Que propõe que a União arque com a totalidade dos pisos salariais dos servidores públicos municiapis que atuam como enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158255&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158259&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158492&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158600&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158683&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158705&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158718&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158723&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158779&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Emenda [ EMENDA PEC 11/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158804&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158811&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158819&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157993&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Requerimento [ Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à Emenda à PEC nº 11/2022, cujo primeiro signatário é o Senador Giordano, registrada no SEDOL n. SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158039&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158116&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Requerimento [ Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157895&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157899&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Requerimento [ Requer a adição da assinatura do Senador Acir Gurgacz à emenda de autoria do Senador Giordano à PEC 11 de 2022, protocolada no SEDOL com o nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156963&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Requerimento [ Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157382&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157458&disposition=inline ]
Texto
2022-05-11
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156435&disposition=inline ]
Texto
2022-05-10
Emenda [ EMENDA UNIAO SUBSIDIAR REMUNERACAO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9155754&disposition=inline ]
Texto
2022-05-05
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139245&disposition=inline ]
Texto
2022-05-05
Requerimento [ Req de Subscrição PEC 11 de 2022 - Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139313&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138442&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138454&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138489&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138568&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138586&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138590&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138685&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria do Senador Fabiano Contarato. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138687&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº 2249552295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138689&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138763&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138772&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138822&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138832&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138930&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138975&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139006&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139068&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139094&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22495.52295-86., de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139129&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Requerimento [ Requer adição de assinatura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139175&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Proposta de Emenda à Constituição [ Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9137865&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9137987&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138166&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/2224955229586, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138168&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138191&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à Proposta de Emenda à Constituição, protocolada no SEDOL com o nº SF/22495.52295-86, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama, que “institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138212&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Requerimento [ Requer a adição de assinatura à PEC, registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138255&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Requerimento [ Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138259&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9137865&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:36.000Z [ 11329717 ]