[ Proposta de Emenda à Constituição nº 8/1975 : Emenda Constitucional nº 5 de 28/06/1975 ] - [ PEC 8/1975 : EMC-5-1975-06-28 ] - 8/75 :: Proposições Legislativas::Proposta de Emenda Constitucional 8/1975 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Proposta de Emenda à Constituição nº 8/1975 : Emenda Constitucional nº 5 de 28/06/1975 ]

Data

1975

Apelido

[ PEC 8/1975 : EMC-5-1975-06-28 ]

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25, "CAPUT" DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:1975;8

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Emenda Constitucional nº 5, de 1975

Norma Gerada

Emenda Constitucional nº 5 de 28/06/1975