Denomina Rodovia "Padre Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre a localidade de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco.
Ofício Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8865043&disposition=inline ]
Texto
2020-05-22
Ofício [ Comunica o envio à sanção, em 22 de maio, de 2020, do Projeto de Lei do Senado n° 155, de 2011. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114532&disposition=inline ]
Texto
2020-05-22
Correspondência Eletrônica [ Assinatura do Ofício nº 364, de 2020, da Câmara dos Deputados. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114536&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-10-23
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085095&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-10-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1166633 ]
Texto
2013-10-18
Quadro Comparativo [ PLS x Emendas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085077&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-10-18
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085086&disposition=inline ]
Texto
2013-10-11
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085067&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085049&disposition=inline ]
Texto Final
2013-07-09
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085058&disposition=inline ]
Texto
2011-11-01
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085040&disposition=inline ]
Texto
2011-04-12
Legislação citada Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085022&disposition=inline ]
Texto
2011-04-12
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085031&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-04-12
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR - 116 desde a cidade de Fortaleza até a divisa do Ceará com Pernambuco. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=617927&disposition=inline ]