Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.012 de 10/06/2020
Data
10/06/2020
Apelido
LEI-14012-2020-06-10
Ementa
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o Município de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-06-10;14012
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 155/2011 > Projeto de Lei (CD) nº 6623/2013 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-06-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/06/2020. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=12/06/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.012&ementa=2&data=20200610 ]
Publicação Original
2020-06-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32250930/publicacao/32254388 ]

2023-01-29T04:48:24.000Z [ 11328803 ]