[ Projeto de Lei do Senado nº 491/1999 > Projeto de Lei (CD) nº 2556/2000 : Lei nº 10.264 de 16/07/2001 ] - [ PLS 491/1999 > PL 2556/2000 : LEI-10264-2001-07-16 ]. LEI PIVA / LEI AGNELO - PIVA - 491/99 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 491/1999 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 491/1999 > Projeto de Lei (CD) nº 2556/2000 : Lei nº 10.264 de 16/07/2001 ]

Data

1999

Apelido

[ PLS 491/1999 > PL 2556/2000 : LEI-10264-2001-07-16 ]. LEI PIVA / LEI AGNELO - PIVA

Ementa

Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1999;491

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.264 de 16/07/2001

Texto

2001-05-15

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4554928&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:25.000Z [ 11328876 ]