[ Projeto de Lei do Senado nº 171/1995 > Projeto de Lei (CD) nº 1369/1995 > Mensagem nº 82/1996 : Lei nº 9.262 de 12/01/1996 ] - [ PLS 171/1995 > PL 1369/1995 > MSG 82/1996 : LEI-9262-1996-01-12 ] - 171/95 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 171/1995 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 171/1995 > Projeto de Lei (CD) nº 1369/1995 > Mensagem nº 82/1996 : Lei nº 9.262 de 12/01/1996 ]

Data

1995

Apelido

[ PLS 171/1995 > PL 1369/1995 > MSG 82/1996 : LEI-9262-1996-01-12 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1995;171

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.262, de 12 de Janeiro de 1996

Norma Gerada

Lei nº 9.262 de 12/01/1996