[ Projeto de Lei do Senado nº 125/1990 > Projeto de Lei (CD) nº 3875/1993 : Lei nº 10.295 de 17/10/2001 ] - [ PLS 125/1990 > PL 3875/1993 : LEI-10295-2001-10-17 ] - 125/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 125/1990 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 125/1990 > Projeto de Lei (CD) nº 3875/1993 : Lei nº 10.295 de 17/10/2001 ]

Data

1990

Apelido

[ PLS 125/1990 > PL 3875/1993 : LEI-10295-2001-10-17 ]

Ementa

Fixa Diretrizes para conservação de energia e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1990;125

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.295, de 17 de Outubro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.295 de 17/10/2001