[ Projeto de Lei do Senado nº 294/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 189/1991 > Veto nº 38/2001 : Lei nº 10.308 de 20/11/2001 ] - [ PLS 294/1989 > PL 189/1991 > VET 38/2001 : LEI-10308-2001-11-20 ] - 294/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 294/1989 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 294/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 189/1991 > Veto nº 38/2001 : Lei nº 10.308 de 20/11/2001 ]

Data

1989

Apelido

[ PLS 294/1989 > PL 189/1991 > VET 38/2001 : LEI-10308-2001-11-20 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE LOCAIS, A CONSTRUÇÃO, O LICENCIAMENTO, A OPERAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, OS CUSTOS, A REMUNERAÇÃO, A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS GARANTIAS DOS DEPOSITOS DE REJEITOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1989;294

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.308, de 20 de Novembro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.308 de 20/11/2001