[ Projeto de Lei do Senado nº 136/1975 > Projeto de Lei (CD) nº 1520/1975 : Lei nº 6.292 de 15/12/1975 ] - [ PLS 136/1975 > PL 1520/1975 : LEI-6292-1975-12-15 ] - 136/75 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 136/1975 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 136/1975 > Projeto de Lei (CD) nº 1520/1975 : Lei nº 6.292 de 15/12/1975 ]

Data

1975

Apelido

[ PLS 136/1975 > PL 1520/1975 : LEI-6292-1975-12-15 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS NO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN).

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1975;136

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.292, de 15 de Dezembro de 1975

Norma Gerada

Lei nº 6.292 de 15/12/1975