Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4142/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 139/2005 : Lei nº 11.279 de 09/02/2006 ]
Data
15/09/2004
Apelido
[ PL 4142/2004 > PLC 139/2005 : LEI-11279-2006-02-09 ]
Ementa
Dispõe sobre o ensino na Marinha.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-09-15;4142
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;139
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.279 de 09/02/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-02-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4116382&disposition=inline ]
Texto
2006-02-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4116400&disposition=inline ]
Texto
2006-01-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4116391&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-09-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=241210 ]

2023-01-28T03:51:40.000Z [ 1103495 ]