Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006
Data
09/02/2006
Apelido
Lei de Ensino na Marinha
Apelido
LEI-11279-2006-02-09 , Lei de Ensino na Marinha
Ementa
Dispõe sobre o ensino na Marinha.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-02-09;11279
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4142/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 139/2005 : Lei nº 11.279 de 09/02/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-02-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/02/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/02/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.279&ementa=2&data=20060209 ]
Publicação Original
2006-02-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11279-9-fevereiro-2006-541025-publicacaooriginal-42782-pl.html ]
Publicação Original
2006-02-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572818/publicacao/15728279 ]

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