Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4943/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 90/2003 : Lei nº 10.992 de 14/12/2004 ]
Data
24/07/2001
Apelido
[ PL 4943/2001 > PLC 90/2003 : LEI-10992-2004-12-14 ]
Ementa
Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-07-24;4943
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;90
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.992, de 14 de Dezembro de 2004
Norma Gerada
Lei nº 10.992 de 14/12/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-11-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475067&disposition=inline ]
Texto
2004-11-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475077&disposition=inline ]
Texto
2004-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475058&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-07-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16911 ]

2023-01-28T03:52:38.000Z [ 1108481 ]