[ Projeto de Lei (CD) nº 4590/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 90/2002 : Lei nº 10.634 de 30/12/2002 ] - [ PL 4590/2001 > PLC 90/2002 : LEI-10634-2002-12-30 ] - 4590/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4590/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4590/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 90/2002 : Lei nº 10.634 de 30/12/2002 ]

Data

03/05/2001

Apelido

[ PL 4590/2001 > PLC 90/2002 : LEI-10634-2002-12-30 ]

Ementa

Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-05-03;4590

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;90

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.634, de 30 de Dezembro de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.634 de 30/12/2002

Texto

2002-11-26

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4307103&disposition=inline ]

Publicação Original

2001-05-03

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1031 ]

2023-01-28T03:52:07.000Z [ 1105689 ]