Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.634, de 30 de Dezembro de 2002
Data
30/12/2002
Apelido
LEI-10634-2002-12-30
Ementa
Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-12-30;10634
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4590/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 90/2002 : Lei nº 10.634 de 30/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/12/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.634&ementa=2&data=20021230 ]
Publicação Original
2002-12-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10634-30-dezembro-2002-493193-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552510/publicacao/15716793 ]

2023-01-28T03:33:55.000Z [ 1011318 ]