[ Projeto de Lei (CD) nº 1219/1999 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2002 : Lei nº 10.504 de 08/07/2002 ] - [ PL 1219/1999 > PLC 28/2002 : LEI-10504-2002-07-08 ] - 1219/99 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1219/1999 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1219/1999 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2002 : Lei nº 10.504 de 08/07/2002 ]

Data

1999

Apelido

[ PL 1219/1999 > PLC 28/2002 : LEI-10504-2002-07-08 ]

Ementa

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1999;1219

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;28

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.504, de 8 de Julho de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.504 de 08/07/2002

Texto

2002-05-14

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3916787&disposition=inline ]

2023-01-29T04:57:06.000Z [ 11363707 ]