[ Projeto de Lei (CD) nº 109/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 58/2001 : Lei nº 10.298 de 30/10/2001 ] - [ PL 109/1995 > PLC 58/2001 : LEI-10298-2001-10-30 ] - 109/95 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 109/1995 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 109/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 58/2001 : Lei nº 10.298 de 30/10/2001 ]

Data

1995

Apelido

[ PL 109/1995 > PLC 58/2001 : LEI-10298-2001-10-30 ]

Ementa

Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1995;109

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;58

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.298, de 30 de Outubro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.298 de 30/10/2001