Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.298, de 30 de Outubro de 2001
Data
30/10/2001
Apelido
LEI-10298-2001-10-30
Ementa
Acrescenta incisos ao art. 3º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-10-30;10298
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-10-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/10/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/10/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.298&ementa=2&data=20011030 ]
Publicação Original
2001-10-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10298-30-outubro-2001-413099-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-10-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552174/publicacao/15716467 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Santos, Nivaldo dosPolítica agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internacionalização das diretrizes do subgrupo n. 8 no ordenamento jurídico nacional342.1247Capítulo de Livro

2023-01-28T03:21:24.000Z [ 952035 ]