Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3115/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 23/2001 > Veto nº 35/2001 : Lei nº 10.303 de 31/10/2001 ]
Data
1997
Apelido
[ PL 3115/1997 > PLC 23/2001 > VET 35/2001 : LEI-10303-2001-10-31 ]
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. ( Volume - III)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;3115
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;23
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
Norma Gerada
Lei nº 10.303 de 31/10/2001

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-11
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado (Volume I) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312402&disposition=inline ]
Texto
2023-04-11
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado (Volume II) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312405&disposition=inline ]
Texto
2023-04-11
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado (Volume III) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312408&disposition=inline ]
Texto
2001-09-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3570215&disposition=inline ]

2024-08-13T06:03:20.000Z [ 13947622 ]