[ Projeto de Lei (CD) nº 5493/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 136/2001 : Lei nº 10.404 de 09/01/2002 ] - [ PL 5493/2001 > PLC 136/2001 : LEI-10404-2002-01-09 ] - 5493/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5493/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 5493/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 136/2001 : Lei nº 10.404 de 09/01/2002 ]

Data

09/10/2001

Apelido

[ PL 5493/2001 > PLC 136/2001 : LEI-10404-2002-01-09 ]

Ementa

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo - GDATA, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-10-09;5493

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;136

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.404, de 9 de Janeiro de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.404 de 09/01/2002

Publicação Original

2001-10-09

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=14391 ]

2023-01-28T03:53:28.000Z [ 1112994 ]