[ Projeto de Lei (CD) nº 5526/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 125/2001 : Lei nº 10.416 de 27/03/2002 ] - [ PL 5526/2001 > PLC 125/2001 : LEI-10416-2002-03-27 ] - 5526/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5526/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 5526/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 125/2001 : Lei nº 10.416 de 27/03/2002 ]

Data

15/10/2001

Apelido

[ PL 5526/2001 > PLC 125/2001 : LEI-10416-2002-03-27 ]

Ementa

Altera o artigo 98 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-10-15;5526

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;125

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.416, de 27 de Março de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.416 de 27/03/2002

Publicação Original

2001-10-15

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=83076 ]

2023-01-28T03:53:33.000Z [ 1113326 ]