[ Projeto de Lei (CD) nº 3648/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2001 : Lei nº 10.402 de 08/01/2002 ] - [ PL 3648/2000 > PLC 111/2001 : LEI-10402-2002-01-08 ] - 3648/00 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3648/2000 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3648/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2001 : Lei nº 10.402 de 08/01/2002 ]

Data

2000

Apelido

[ PL 3648/2000 > PLC 111/2001 : LEI-10402-2002-01-08 ]

Ementa

Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2000;3648

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;111

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.402, de 8 de Janeiro de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.402 de 08/01/2002

Texto

2001-12-04

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4599202&disposition=inline ]

2023-01-29T04:57:07.000Z [ 11363742 ]