Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.402, de 8 de Janeiro de 2002
Data
08/01/2002
Apelido
LEI-10402-2002-01-08
Ementa
Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-08;10402
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3648/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2001 : Lei nº 10.402 de 08/01/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-01-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/01/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/01/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.402&ementa=2&data=20020108 ]
Publicação Original
2002-01-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10402-8-janeiro-2002-431974-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-01-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552278/publicacao/15676630 ]

2023-01-28T03:25:34.000Z [ 972571 ]