Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4257/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/2000 > Veto nº 17/2000 : Lei nº 9.972 de 25/05/2000 ]
Data
1998
Apelido
[ PL 4257/1998 > PLC 8/2000 > VET 17/2000 : LEI-9972-2000-05-25 ]
Ementa
Institui a Classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1998;4257
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2000;8
Mais detalhes

2023-01-29T04:56:26.000Z [ 11360266 ]