Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.972, de 25 de Maio de 2000
Data
25/05/2000
Apelido
LEI-9972-2000-05-25
Ementa
Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2000-05-25;9972
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4257/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/2000 > Veto nº 17/2000 : Lei nº 9.972 de 25/05/2000 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2000-05-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/05/2000. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/05/2000 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.972&ementa=2&data=20000525 ]
Publicação Original
2000-05-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2000/lei-9972-25-maio-2000-377281-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2000-05-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551848/publicacao/15754872 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 ParanáEstatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paranáorganização dos textos, notas remissivas e índices Iolanda Carrano Zanlute, Leonor Bisolo Constantinopolos Severo ; coordenação e revisão Iolanda Carrano Zanlute.341.332Livro

2023-01-28T03:13:45.000Z [ 914444 ]