[ Projeto de Lei (CD) nº 4155/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/2000 > Veto nº 2/2001 : Lei nº 10.172 de 09/01/2001 ] - [ PL 4155/1998 > PLC 42/2000 > VET 2/2001 : LEI-10172-2001-01-09 ] - 4155/98 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4155/1998 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4155/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/2000 > Veto nº 2/2001 : Lei nº 10.172 de 09/01/2001 ]

Data

1998

Apelido

[ PL 4155/1998 > PLC 42/2000 > VET 2/2001 : LEI-10172-2001-01-09 ]

Ementa

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. (Volume III)

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1998;4155

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2000;42

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.172, de 9 de Janeiro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.172 de 09/01/2001