Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.172, de 9 de Janeiro de 2001
Data
09/01/2001
Apelido
Lei do Plano Nacional de Educação; Lei do PNE
Apelido
LEI-10172-2001-01-09 , Lei do Plano Nacional de Educação
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-01-09;10172
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.172&ementa=2&data=20010109 ]
Publicação Original
2001-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552048/publicacao/15716520 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Popp, Májeda D. MohdEnsino fundamental de nove anos: objetivos de alcance da lei federalMájeda D. Mohd Popp.341.2733Capítulo de Livro
2006 Marcondes, Cecília PiedraA educação , a cidadania e a dignidade humanaCecília Maria P. Marcondes. --341.2733Artigo de revista
2005 Oliveira, Antonia Teresinha dePolíticas públicas e atividade administrativaAntonia Teresinha de Oliveira. --341.3Livro

2023-01-28T03:10:12.000Z [ 897589 ]