Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.172, de 9 de Janeiro de 2001
Data
09/01/2001
Apelido
Lei do Plano Nacional de Educação; Lei do PNE
Apelido
LEI-10172-2001-01-09 , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-01-09;10172
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.172&ementa=2&data=20010109 ]
Publicação Original
2001-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552048/publicacao/15716520 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Motta, FabrícioO financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade socialFabrício Motta, Leonardo Buíssa, Maísa Barbosa.341.2733Artigo de revista
2018 Mourthé Junior, Carlos AlbertoOs tribunais de contas no contexto de desenvolvimento do Plano Nacional de EducaçãoCarlos Alberto Mourthé Junior, Naila Garcia Mourthé.341.385Artigo de revista
2015 Ferreira, Fernanda Olegario dos SantosO insucesso escolar em uma abordagem financeira: um estudo de caso do Estado de Mato Grosso do SulFernanda Olegario dos Santos Ferreira, Maria Cecilia Amendola da Motta.340Artigo de revista
2012 Santos, Marcos Pereira dosInclusão escolar: uma questão de direito educacionalMarcos Pereira dos Santos.341.2733Artigo de revista
2010 Santos, Aloysio Vilarino dosPolíticas educacionais nas cidadesAloysio Vilarino dos Santos.341.2733Artigo de revista
2009 Victor, Rodrigo Albuquerque deDa atuação do poder judiciário no controle de políticas públicas para a educação infantilRodrigo Albuquerque de Victor.341.3Artigo de revista
2007 Arelaro, LiseteAs políticas de Educação no Governo Lula: cenários e perspectivasLisete Arelaro.341.2537Artigo de revista
2007 Popp, Májeda D. MohdEnsino fundamental de nove anos: objetivos de alcance da lei federalMájeda D. Mohd Popp.341.2733Capítulo de Livro
2006 Marcondes, Cecília PiedraA educação , a cidadania e a dignidade humanaCecília Maria P. Marcondes. --341.2733Artigo de revista
2005 Ranieri, Nina Beatriz StoccoAspectos jurídicos da autonomia universitária no BrasilNina Beatriz Stocco Ranieri.341.2733Artigo de revista
2005 Oliveira, Antonia Teresinha dePolíticas públicas e atividade administrativaAntonia Teresinha de Oliveira. --341.3Livro
2002 Martines Júnior, EduardoA educação como direito fundamental do ser humano no BrasilEduardo Martines Júnior.341.2733Artigo de revista
2002 Rodrigues, Horácio WanderleiEnsino do direito no Brasil: diretrizes curriculares e avaliação das condições de ensinoHorácio Wanderlei Rodrigues, Eliane Botelho Junqueira.340.07Livro

2021-12-01T21:19:22.000Z [ 805827 ]