[ Projeto de Lei (CD) nº 3745/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 117/2000 > Veto nº 41/2000 : Lei nº 10.165 de 27/12/2000 ] - [ PL 3745/2000 > PLC 117/2000 > VET 41/2000 : LEI-10165-2000-12-27 ] - 3745/00 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3745/2000 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3745/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 117/2000 > Veto nº 41/2000 : Lei nº 10.165 de 27/12/2000 ]

Data

2000

Apelido

[ PL 3745/2000 > PLC 117/2000 > VET 41/2000 : LEI-10165-2000-12-27 ]

Ementa

Altera a Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2000;3745

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2000;117

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.165, de 27 de Dezembro de 2000

Norma Gerada

Lei nº 10.165 de 27/12/2000