[ Projeto de Lei (CD) nº 3939/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 47/1999 > Veto nº 37/2000 : Lei nº 10.052 de 28/11/2000 ] - [ PL 3939/1997 > PLC 47/1999 > VET 37/2000 : LEI-10052-2000-11-28 ] - 3939/97 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3939/1997 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3939/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 47/1999 > Veto nº 37/2000 : Lei nº 10.052 de 28/11/2000 ]

Data

1997

Apelido

[ PL 3939/1997 > PLC 47/1999 > VET 37/2000 : LEI-10052-2000-11-28 ]

Ementa

Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;3939

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1999;47

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.052, de 28 de Novembro de 2000

Norma Gerada

Lei nº 10.052 de 28/11/2000