[ Projeto de Lei (CD) nº 4576/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 34/1998 : Lei nº 9.755 de 16/12/1998 ] - [ PL 4576/1998 > PLC 34/1998 : LEI-9755-1998-12-16 ] - 4576/98 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4576/1998 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4576/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 34/1998 : Lei nº 9.755 de 16/12/1998 ]

Data

1998

Apelido

[ PL 4576/1998 > PLC 34/1998 : LEI-9755-1998-12-16 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOMEPAGE NA INTERNET, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1998;4576

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1998;34

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998

Norma Gerada

Lei nº 9.755 de 16/12/1998