[ Projeto de Lei (CD) nº 330/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 33/1998 : Lei nº 9.696 de 01/09/1998 ] - [ PL 330/1995 > PLC 33/1998 : LEI-9696-1998-09-01 ] - 330/95 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 330/1995 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 330/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 33/1998 : Lei nº 9.696 de 01/09/1998 ]

Data

1995

Apelido

[ PL 330/1995 > PLC 33/1998 : LEI-9696-1998-09-01 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FISICA E CRIA OS RESPECTIVOS CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1995;330

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1998;33

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.696, de 1º de Setembro de 1998

Norma Gerada

Lei nº 9.696 de 01/09/1998