Brasil

Federal

Lei nº 9.696, de 1º de Setembro de 1998

01/09/1998

LEI-9696-1998-09-01

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

urn:lex:br:federal:lei:1998-09-01;9696

1998-09-02

Diário Oficial da União. Seção 1. 02/09/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/09/1998 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.696&ementa=2&data=19980901 ]

1998-09-02

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9696-1-setembro-1998-374623-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1998-09-02

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551572/publicacao/15652798 ]