[ Projeto de Lei (CD) nº 2749/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/1998 : Lei nº 9.606 de 16/02/1998 ] - [ PL 2749/1997 > PLC 1/1998 : LEI-9606-1998-02-16 ] - 2749/97 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2749/1997 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2749/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/1998 : Lei nº 9.606 de 16/02/1998 ]

Data

1997

Apelido

[ PL 2749/1997 > PLC 1/1998 : LEI-9606-1998-02-16 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL E NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;2749

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1998;1

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.606, de 16 de Fevereiro de 1998

Norma Gerada

Lei nº 9.606 de 16/02/1998