Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.606, de 16 de Fevereiro de 1998
Data
16/02/1998
Apelido
LEI-9606-1998-02-16
Ementa
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-02-16;9606
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2749/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/1998 : Lei nº 9.606 de 16/02/1998 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-02-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/02/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/02/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.606&ementa=2&data=19980216 ]
Publicação Original
1998-02-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9606-16-fevereiro-1998-372345-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-02-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551482/publicacao/15651454 ]

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