[ Projeto de Lei (CD) nº 3792/1993 > Projeto de Lei da Câmara nº 61/1997 > Mensagem nº 413/1999 : Lei nº 9.795 de 27/04/1999 ] - [ PL 3792/1993 > PLC 61/1997 > MSG 413/1999 : LEI-9795-1999-04-27 ] - 3792/93 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3792/1993 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3792/1993 > Projeto de Lei da Câmara nº 61/1997 > Mensagem nº 413/1999 : Lei nº 9.795 de 27/04/1999 ]

Data

1993

Apelido

[ PL 3792/1993 > PLC 61/1997 > MSG 413/1999 : LEI-9795-1999-04-27 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1993;3792

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1997;61

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999

Norma Gerada

Lei nº 9.795 de 27/04/1999