[ Projeto de Lei (CD) nº 3100/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/1997 : Lei nº 9.479 de 12/08/1997 ] - [ PL 3100/1997 > PLC 26/1997 : LEI-9479-1997-08-12 ] - 3100/97 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3100/1997 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3100/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/1997 : Lei nº 9.479 de 12/08/1997 ]

Data

1997

Apelido

[ PL 3100/1997 > PLC 26/1997 : LEI-9479-1997-08-12 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA A PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;3100

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1997;26

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.479, de 12 de Agosto de 1997

Norma Gerada

Lei nº 9.479 de 12/08/1997