Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.479, de 12 de Agosto de 1997
Data
12/08/1997
Apelido
LEI-9479-1997-08-12
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1997-08-12;9479
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3100/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/1997 : Lei nº 9.479 de 12/08/1997 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-08-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/08/1997. p. 17349
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/08/1997 ]
Retificação
1997-08-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/08/1997. p. 17527
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/08/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.479&ementa=2&data=19970812 ]
Publicação Original
1997-08-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9479-12-agosto-1997-366884-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1997-08-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551355/publicacao/15652263 ]

2023-01-28T03:11:43.000Z [ 904618 ]