[ Projeto de Lei (CD) nº 1087/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 30/1996 : Lei nº 9.297 de 25/07/1996 ] - [ PL 1087/1995 > PLC 30/1996 : LEI-9297-1996-07-25 ] - 1087/95 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1087/1995 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1087/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 30/1996 : Lei nº 9.297 de 25/07/1996 ]

Data

1995

Apelido

[ PL 1087/1995 > PLC 30/1996 : LEI-9297-1996-07-25 ]

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 6880, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1995;1087

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1996;30

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.297, de 25 de Julho de 1996

Norma Gerada

Lei nº 9.297 de 25/07/1996