Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.297, de 25 de Julho de 1996
Data
25/07/1996
Apelido
LEI-9297-1996-07-25
Ementa
Da nova redação a dispositivos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1996-07-25;9297
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-07-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/07/1996. p. 13837
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/07/1996 ]
Republicação
1996-07-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/07/1996. p. 14021
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/07/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.297&ementa=2&data=19960725 ]
Publicação Original
1996-07-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1996/lei-9297-25-julho-1996-349050-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1996-07-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551173/publicacao/15811347 ]

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