[ Projeto de Lei (CD) nº 1667/1996 > Projeto de Lei da Câmara nº 103/1996 : Lei nº 9.708 de 18/11/1998 ] - [ PL 1667/1996 > PLC 103/1996 : LEI-9708-1998-11-18 ] - 1667/96 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1667/1996 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1667/1996 > Projeto de Lei da Câmara nº 103/1996 : Lei nº 9.708 de 18/11/1998 ]

Data

1996

Apelido

[ PL 1667/1996 > PLC 103/1996 : LEI-9708-1998-11-18 ]

Ementa

ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1996;1667

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1996;103

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.708, de 18 de Novembro de 1998

Norma Gerada

Lei nº 9.708 de 18/11/1998