[ Projeto de Lei (CD) nº 290/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 99/1995 : Lei nº 9.095 de 15/09/1995 ] - [ PL 290/1995 > PLC 99/1995 : LEI-9095-1995-09-15 ] - 290/95 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 290/1995 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 290/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 99/1995 : Lei nº 9.095 de 15/09/1995 ]

Data

1995

Apelido

[ PL 290/1995 > PLC 99/1995 : LEI-9095-1995-09-15 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE PENITENCIARIO NA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1995;290

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1995;99

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.095, de 15 de Setembro de 1995

Norma Gerada

Lei nº 9.095 de 15/09/1995